Política de Privacidade

1. Quem somos

O Planimani é oferecido pela PLANIMANI INOVA SIMPLES (I.S.). Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

Podemos coletar e tratar dados pessoais conforme o tipo de uso do Planimani:

• Dados da profissional/usuária: nome, e-mail, telefone, informações do estúdio, especialidade, cidade, configurações da agenda, serviços, cursos/formações, assinatura e preferências de uso.
• Dados de clientes finais/alunas: nome, telefone, e-mail quando informado, serviço ou curso de interesse, data e horário solicitados, status do agendamento ou inscrição e informações necessárias para contato.
• Dados de pagamento: valor do sinal, valor do curso, taxa de processamento quando aplicável, identificadores de transação, status de pagamento e demais informações necessárias para gerar e confirmar cobranças via Mercado Pago. Dados financeiros sensíveis, como chave Pix, cartão ou credenciais de pagamento, são tratados pelo Mercado Pago conforme seus próprios termos e políticas.
• Dados técnicos e de segurança: identificadores do dispositivo, versão do app, sistema operacional, logs técnicos, endereço IP, tokens de notificação, eventos de erro e sinais de integridade do aplicativo, inclusive mecanismos como Firebase App Check.

3. Como usamos os dados

Usamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• criar e gerenciar contas de usuárias;
• organizar agenda, clientes, serviços, cursos, formações e registros financeiros dentro do app;
• exibir e operar a agenda pública da profissional;
• viabilizar solicitações de agendamento, inscrições em cursos e comunicação entre profissional e cliente;
• gerar cobranças Pix, consultar status de pagamento e confirmar reservas/inscrições quando o pagamento for aprovado;
• enviar e-mails, notificações, lembretes e mensagens operacionais;
• prevenir fraude, spam, abuso, acessos automatizados e uso indevido da plataforma;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e solicitações de autoridades competentes.

4. Pagamentos via Mercado Pago

Quando a profissional habilita recursos de pagamento online, como sinal de agendamento ou pagamento de cursos/formações, o pagamento é processado pelo Mercado Pago. O Planimani disponibiliza a tecnologia de integração para gerar a cobrança e receber a confirmação técnica do pagamento.

Os valores pagos pela cliente/aluna são recebidos diretamente pela profissional em sua conta Mercado Pago, conforme os termos, prazos e políticas do Mercado Pago. O Planimani não recebe, não retém e não realiza reembolsos desses valores.

Para viabilizar o pagamento, podemos compartilhar com o Mercado Pago dados necessários à transação, como valor, descrição do serviço ou curso, identificadores de referência, nome/e-mail da pagadora quando informado, dados técnicos de segurança e demais informações exigidas para processar, confirmar e prevenir fraude no pagamento.

O Mercado Pago também poderá tratar dados pessoais conforme sua própria Política de Privacidade e seus termos de uso. Recomendamos que profissional e cliente consultem esses documentos antes de utilizar o pagamento online.

5. Papéis na LGPD: controladora e operadora

Em relação aos dados da profissional/usuária, o Planimani atua, em regra, como controlador dos dados necessários para fornecer, manter, proteger e melhorar o aplicativo.

Em relação aos dados das clientes finais/alunas informados na agenda pública, solicitações online, agendamentos e inscrições, a profissional é, em regra, a controladora desses dados, pois define como atende suas clientes, quais serviços oferece e como utiliza esses dados no relacionamento com elas. Nesses casos, o Planimani atua como operador, tratando os dados para viabilizar a agenda, as solicitações, os pagamentos e demais funcionalidades contratadas pela profissional.

A profissional é responsável por informar suas clientes sobre o uso dos dados, manter as informações corretas, utilizar os dados apenas para finalidades legítimas e observar a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Código de Defesa do Consumidor.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais, sempre que necessário e de forma proporcional, com:

• Mercado Pago: para processar pagamentos, confirmar transações, prevenir fraude e cumprir obrigações relacionadas às cobranças.
• provedores de infraestrutura e tecnologia: como Firebase/Google Cloud, armazenamento, autenticação, banco de dados, notificações, e-mail, analytics e ferramentas de segurança.
• lojas de aplicativos: Apple App Store e Google Play, quando relacionadas a assinaturas, compras, cancelamentos e reembolsos de planos do Planimani.
• autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteger direitos, segurança e integridade da plataforma.

7. Segurança e prevenção de abuso

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou divulgação indevida. Essas medidas podem incluir autenticação, regras de acesso, criptografia em trânsito, logs técnicos, monitoramento de erros, limitação de abuso e mecanismos de verificação de integridade, como Firebase App Check.

Nenhuma plataforma é completamente livre de riscos. Por isso, a usuária também deve manter seus dispositivos atualizados, proteger suas credenciais e usar o Planimani de forma adequada.

8. Retenção e exclusão

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, prestar os serviços, manter registros de segurança, cumprir obrigações legais e resguardar direitos. Quando os dados não forem mais necessários, poderemos excluí-los, anonimizá-los ou mantê-los apenas quando houver base legal para retenção.

A exclusão de conta ou dados pode afetar o acesso a funcionalidades, históricos, agenda, clientes, cursos, pagamentos e registros vinculados à conta.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, titulares de dados pessoais podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Em alguns casos envolvendo dados de clientes finais/alunas, poderemos orientar que a solicitação também seja direcionada à profissional responsável, por ela atuar como controladora desses dados.

10. Transferência internacional

Alguns provedores de tecnologia utilizados pelo Planimani podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas compatíveis com a legislação aplicável para proteger os dados pessoais e garantir tratamento adequado.

11. Cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes

Nossas páginas web podem utilizar cookies, armazenamento local do navegador e tecnologias semelhantes para lembrar preferências, manter funcionalidades, melhorar a experiência e apoiar segurança. Você pode gerenciar essas tecnologias nas configurações do seu navegador, mas algumas funcionalidades podem ser afetadas.

12. Crianças e adolescentes

O Planimani é destinado a profissionais maiores de 18 anos. Caso identifiquemos tratamento indevido de dados de crianças ou adolescentes sem base legal adequada, poderemos tomar medidas para excluir ou restringir esses dados.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças no serviço, na legislação ou em nossos processos. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização indicada no topo.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].